ALERTA DE GOLPE!
ATENÇÃO! O escritório Bortolini & D`Avila Advogados Associados comunica que golpistas estão contatando seus clientes e se passando pelo advogado Giovani Bortolini com o objetivo de aplicar golpes financeiros. Salientamos…
ATENÇÃO! O escritório Bortolini & D`Avila Advogados Associados comunica que golpistas estão contatando seus clientes e se passando pelo advogado Giovani Bortolini com o objetivo de aplicar golpes financeiros. Salientamos…
O Conselho da Justiça Federal (CJF) lançou, nesta quarta-feira (28), um hotsite com informações sobre precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs). A nova interface, acessada pelo Portal do CJF…
O Supremo Tribunal Federal vai discutir a possibilidade de instituição de alíquotas progressivas para as contribuições previdenciárias dos servidores públicos federais, nos parâmetros da Emenda Constitucional (EC) 103/2019. A matéria,…
Por considerar que a autarquia não pode mais revisar o benefício, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se abstenha de…
Prezados clientes: Em razão do período de férias dos colaboradores, associada com o recesso forense, o escritório Bortolini & D’Avila suspenderá temporariamente os atendimentos presenciais, virtuais e telefônicos. No dia 21 de…
O juiz substituto do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF determinou que o Serviço de Limpeza Urbano do Distrito Federal – SLU/DF dispense uma servidora idosa de comparecer…
Segundo o ministro Roberto Barroso, a decisão visa evitar entendimentos discrepantes em outras instâncias do Judiciário. 18/05/2020 17h32 O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido…
A impossibilidade de realização da viagem pelo consumidor, na data escolhida, não pode obrigá-lo a concretizá-la em outra data, se esta não é a sua intenção, por circunstância a que…
A constatação, por médicos, de provável cura de doença grave não autoriza a revogação de isenção de Imposto de Renda de aposentado. Com base nesse entendimento do STJ, recente decisão…
Técnico Judiciário havia sido removido por permuta do TRT2 para o TRT15, mas a portaria de remoção do outro servidor foi cessada após aposentadoria A Primeira Turma do Tribunal Regional…