Saiba como identificar casos de assédio no trabalho
Em julho, perfis do TST nas redes sociais divulgaram a campanha “É assédio!”, para auxiliar vítimas a identificar práticas abusivas O assédio se caracteriza pelo ato de importunar alguém de…
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A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) aceitar e analisar a documentação apresentada por…
Normas foram detalhadas nesta segunda-feira pelo Ministério da Gestão e da inovação em Serviços Públicos O governo federal atualizou nesta segunda-feira (dia 31) as regras do Programa de Gestão e…
Plenário virtual vai analisar embargos de declaração; correção permite aos segurados incluir todos os salários na aposentadoria O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), aceitou pedido do…
Sindicatos têm ampla e irrestrita legitimidade para atuar, como substituto processual, na defesa de todos e quaisquer direitos subjetivos individuais e coletivos dos integrantes das categorias por eles representadas. Isso…
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou, no dia 28/7, normativa que aprimora aplicação de reserva para cotas O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços…
Cerca de 27 mil servidores estão fora do fundo de pensão do funcionalismo e perdem dinheiro, diz presidente do Funpresp A onda de concursos públicos anunciada pelo governo traz o…
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a reversão da despedida por justa causa de um mecânico que discutiu com um colega em uma…
A OAB/RS ingressou no pedido de providências que tramita no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) questionando a limitação orçamentária imposta pelas Emendas Constitucionais 113/2021 e 114/2021 que estabeleceram um novo…
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença que julgou procedente o pedido de…