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Concurseiros precisam saber que aposentadoria não é mais integral, alerta entidade

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Cerca de 27 mil servidores estão fora do fundo de pensão do funcionalismo e perdem dinheiro, diz presidente do Funpresp A onda de concursos públicos anunciada pelo governo traz o desafio para a Funpresp —entidade de previdência complementar do funcionalismo federal— de conscientizar futuros servidores públicos sobre os prejuízos financeiros com a falta de planejamento…

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Precatórios Federais: OAB/RS ingressa no CNJ por providências quanto ao regime de pagamento dos precatórios

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A OAB/RS ingressou no pedido de providências que tramita no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) questionando a limitação orçamentária imposta pelas Emendas Constitucionais 113/2021 e 114/2021 que estabeleceram um novo modelo de pagamentos de precatórios, além de relatar que houve rompimento da regra de prioridade entre os credores em 2022. A preocupação da advocacia é…

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Aposentadoria por idade de trabalhador rural é reconhecida com prova documental da Funai

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A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença que julgou procedente o pedido de concessão de benefício de aposentadoria por idade a um trabalhador rural. A sentença determinou o pagamento dos valores retroativos desde a dita do início benefício,…

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Previdência protege dona de casa tal como outros trabalhadores domésticos

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A atividade de cuidar da própria casa não é diferente das atribuições exercidas pelos demais trabalhadores domésticos protegidos pela Previdência. Turma Recursal concedeu benefício por incapacidade temporária a dona de casaAgência BrasilAssim, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina garantiu a uma dona de casa, na última sexta-feira (28/7), o direito…

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